Assinar um contrato de locação é um passo importante, tanto para locatários quanto para proprietários de imóveis. Para evitar problemas no futuro e garantir que todos os direitos e deveres sejam respeitados, é essencial tomar alguns cuidados antes de formalizar o acordo. Aqui estão os principais pontos que devem ser verificados com atenção:
Qualificação das Partes
Antes de mais nada, certifique-se de que as partes envolvidas no contrato — proprietário, locatário e fiador — estão devidamente identificadas. O contrato deve conter nome completo, CPF, RG, endereço e outras informações relevantes que confirmem a identidade e a capacidade jurídica de cada parte.
Descrição do Imóvel
A descrição do imóvel deve ser clara e detalhada, incluindo o número de quartos, banheiros, área total e outras características importantes. Verifique se o imóvel está conforme o que foi acordado (por exemplo, se é mobiliado ou não) e se está em boas condições de uso, já que essas informações impactam diretamente na utilização do bem.
Valor do Aluguel e Forma de Pagamento
O contrato deve especificar o valor do aluguel mensal e a forma de pagamento acordada, como a data de vencimento e o local de pagamento. Certifique-se de que o valor corresponde ao combinado e que todas as despesas, como encargos financeiros e taxas adicionais, estão claramente informadas.
Reajuste do Aluguel
É fundamental verificar qual será o índice de reajuste do valor do aluguel e a periodicidade desse reajuste. A maioria dos contratos utiliza índices de inflação, como o IGP-M ou o IPCA, para atualizar o valor do aluguel, geralmente a cada 12 meses. Isso garante que o aluguel esteja sempre compatível com a realidade econômica.
Encargos Financeiros
Além do aluguel, o locatário deve verificar quais encargos financeiros serão de sua responsabilidade, como IPTU, taxas de condomínio, seguro contra incêndio e outras despesas operacionais. Essas informações devem estar claramente delineadas no contrato para evitar surpresas durante o período de locação.
Garantia
O contrato de locação deve especificar a modalidade de garantia que será exigida, que pode ser fiança, seguro fiança ou caução. Verifique qual é a exigência do proprietário e avalie as opções disponíveis, considerando os custos e os requisitos de cada uma.
Prazos e Possibilidade de Renovação
A duração do contrato deve ser claramente estipulada, assim como as condições de renovação. Alguns contratos oferecem a renovação automática ou a possibilidade de prorrogação, mas é importante estar ciente das condições e prazos para que não haja imprevistos.
Cláusulas Especiais
Fique atento às cláusulas adicionais que podem ser incluídas no contrato, como as relativas à renovação automática ou a penalidades em caso de descumprimento de alguma das partes. É importante entender completamente as obrigações e os direitos previstos para evitar futuras disputas.