Registro de imóveis: conheça as principais certidões

O registro de imóveis é fundamental para garantir a segurança jurídica das partes em transações e acordos envolvendo imóveis. Entre os documentos emitidos por esse cartório temos a certidão vintenária, de matrícula, quinzenária, de ônus reais, etc.

Outra atribuição fundamental desse cartório diz respeito à guarda de todas as informações relevantes concernentes aos imóveis de determinada região. Por isso, pessoas interessadas em imóveis devem consultar esses cartórios.

Com o intuito de falar mais sobre esse assunto, mostramos quais são as principais certidões emitidas por um cartório de registro de imóveis. Explicamos também para que serve cada uma delas. Confira na leitura para saber mais!

As principais certidões emitidas por um cartório de registro de imóveis #1: certidão vintenária

Esse tipo de certidão é fundamental para as negociações envolvendo imóveis de diversos tipos. Isso porque elas informam aos interessados se há alguma pendência deixada por antigos proprietários, garantindo mais segurança à transação.

Ademais, as matrículas devem conter, obrigatoriamente, todos os eventos envolvendo o bem. No caso das certidões vintenárias, tem-se acesso a tudo que ocorreu com o imóvel nos últimos 20 anos.

As principais certidões emitidas por um cartório de registro de imóveis #2: certidão de matrícula

A matrícula seria como uma certidão de nascimento do imóvel. Seu objetivo é tornar a situação do imóvel regularizada.

Já a certidão de matrícula seria o documento no qual são reproduzidos todos os dados que constam na matrícula do imóvel.

Entre esses dados, podemos mencionar o tamanho do imóvel, sua localização, informações sobre o proprietário, ações judiciais envolvendo o bem, etc.

As principais certidões emitidas por um cartório de registro de imóveis #3: certidão negativa de propriedade

Essa certidão é emitida para declarar que o solicitante não tem imóveis registrados em seu nome.

Dito de outro modo, trata-se de um atestado de que nada consta no nome da parte interessada.

No entanto, esse documento somente poderá ser emitido nos casos em que realmente não existam documentos cadastrados no nome pesquisado.

As principais certidões emitidas por um cartório de registro de imóveis #4: certidão de ônus reais

A certidão de ônus reais, como o nome mesmo indica, tem como objetivo informar ao interessado em um imóvel possíveis irregularidades envolvendo o bem.

É por meio desse documento que se pode verificar a situação real de um imóvel, servindo também para atestar sua existência.

Assim como a certidão vintenária, a importância desse documento está no fato de ele propiciar segurança às partes interessadas em imóveis.

Somente para exemplificar, mediante esse documento, os compradores podem verificar se o imóvel foi utilizado como garantia para a obtenção de financiamentos ou se há promessas de venda.

As principais certidões emitidas por um cartório de registro de imóveis #5: Certidão de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias

A apresentação dessa certidão em transações envolvendo bens imóveis é obrigatória, sendo prevista em lei.

Por meio desse documento, é possível verificar se há algum tipo de ação movida por terceiro contra o proprietário do imóvel e que recaia sobre o bem.

Em outras palavras, podem haver direitos reais que um terceiro pode alegar sobre um imóvel.

Por isso, essa certidão é tão importante, haja vista que o interessado em determinado imóvel pode evitar a compra de bens implicados nessas ações.

Conhecendo as principais certidões dos cartórios de registro de imóveis para ter mais segurança jurídica

Assim, podemos perceber que a grande maioria desses documentos são essenciais para quem deseja ter mais tranquilidade na compra de um bem imóvel.

De fato, certidões vintenárias, negativas de propriedade, de ônus reais e outras permitem à parte interessada adquirir bens irregulares, evitando maiores problemas após a compra.

E você, já conhecia esses documentos e sua importância para a compra segura de imóveis? Comente!